O desembargador João Rebouças concedeu uma liminar ao Conselho Regional de Educação Física (CREF/RN) autorizando a abertura de academias no Rio Grande do Norte. A informação é do Blog do BG.
Segundo a decisão, os decretos estaduais e municipais não podem se sobrepor ao federal.
“Defiro a medida liminar pleiteada, para autorizar o funcionamento das atividades das academias de ginástica, estúdios de musculação, de esportes, artes marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte, voltados à atividade física, desde que obedecido, rigorosamente, os rígidos protocolos de segurança expedidos pelas autoridades sanitárias Federal, Estadual e Municipal”, disse o desembargador.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pelo comentário.