Canindé Santos | Fotojornalismo – Extremoz – RN – Brasil

Nos últimos meses, a Lei Seca passou por algumas mudanças que tornaram as medidas mais rigorosas em relação à tolerância quanto ao consumo de bebida alcoólica por motoristas em todo o Brasil. A última delas, foi publicada ontem pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no Diário Oficial da União (DOU). A partir de agora, nenhuma quantidade de álcool será permitida no sangue do condutor, que poderá ser autuado administrativamente por qualquer concentração de bebida.
A mudança tem o objetivo de diminuir a imprudência no trânsito, bem como o número de acidentes provocados por motoristas embriagados. A nova determinação da Lei Seca está sendo aprovada pela maioria da população.
Para a operadora de telemarketing Fátima Oliveira, medidas extremas às vezes são necessárias para que as pessoas sejam mais conscientes e responsáveis. “É cada vez mais necessário conscientizar a população de que bebida e direção definitivamente não combinam. E já que campanhas educativas não estão resolvendo, essas medidas mais rigorosas devem resolver os problemas, fazendo com que os infratores se responsabilizem por seus atos. Creio que 95% da população concorda que vale a pena pegar pesado com as pessoas que têm esse hábito”, disse Fátima Oliveira.
A agente de saúde Gicélia Ferreira, acredita que a medida abrirá os olhos da população sobre os riscos e conseqüências de se dirigir alcoolizado. “Tem que ser assim, pois com essa rigorosidade pelo menos as pessoas vão ver que a Lei é válida e está sendo cumprida. Com  isso, vão estar mais atentas e perceber que as medidas tão sérias são para proteger vidas”, disse Gicélia Ferreira.
Já o aposentado Luiz Alves, mesmo admitindo gostar de cerveja, admite que a rigorosidade na Lei Seca pode ser a solução definitiva para as infrações cometidas por condutores embriagados. “Sou totalmente a favor da rigorosidade cada vez mais intensa na execução das penalidades da Lei Seca, pois estamos lidando com vidas, e essa medidas vão proteger pessoas que inocentemente podem morrer devido  à imprudência desses motoristas. A Lei deve ser cumprida dessa forma, pois apesar de gostar muito de cerveja, tenho consciência de que beber e dirigir não é correto e pode ser muito perigoso”, disse o aposentado Luiz Alves.
A nova resolução acaba com a margem de tolerância de álcool permitida para o condutor, que anteriormente podia chegar a um décimo de miligrama (0,10) por litro de ar, quando o condutor assoprava o bafômetro, e de no máximo duas decigramas por litro de sangue, no caso de exames.
A partir de agora, se o condutor soprar o bafômetro e o teor alcoólico for superior a 0,05 miligramas por litro de ar ele será autuado e responderá por infração gravíssima, conforme estabelece o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Já nos exames sangue não será permitida nenhuma concentração de álcool, por menor que seja. A penalidade para o infrator será uma multa de R$ 1.915,30, recolhimento da habilitação e a retenção do veículo.
Apesar da rigorosidade da Lei Seca ser compreendida e bem aceita pela maioria da população, ainda há os que desacreditam na efetividade das medidas, como o microempresário Raimundo Oliveira, que acha a medida injusta. “Eu acho que essa Lei Seca só é válida para a população comum, pois já cansei de ver filhos de amigos meus, bem sucedidos e que conhecem pessoas influentes, que são pegos em blitz, ligam pra conhecidos e são liberados. Infelizmente, só quem se prejudica, são os pobres. A Lei deveria ser cumprida primeiramente pelas autoridades para depois a população ser cobrada”, disse Raimundo.
O taxista Fernando Souza é totalmente contrário às novas medidas e, para ele, educar a população resolveria o problema. “Eu acho um exagero, pois não há necessidade de tomar medidas tão severas, até porque nem todo mundo bebe exageradamente. Não precisa ser tão radical, bastava educar a população. Multar vai ser apenas uma desculpa para repassar mais verba para os cofres públicos”.
Independente de as pessoas serem contra ou a favor, a Lei Seca está em vigor e está sendo cumprida com cada vez mais intensidade em suas fiscalizações. Os resultados positivos são reconhecidos até mesmo por quem já foi pego nas blitz, como é o caso do microempresário Edvaldo Almeida. “Eu já fui pego na Lei Seca quando tinha bebido e fui multado, mas concordo plenamente com essas medidas, pois um veículo nas mãos de uma pessoa embriagada é uma arma que coloca em risco a vida de outras pessoas. Depois que fui pego, tive a consciência do quanto isso é errado e arriscado, e acredito que é preciso pesar no bolso das pessoas para acordarem e perceberem que isso é inaceitável. Talvez, no futuro, a  Lei Seca não seja mais necessária e a população tenha consciência de que beber e dirigir não é interessante para o cidadão”, afirmou Edvaldo Almeida.
O Contran também prevê com a nova Lei, que além do bafômetro,  serão admitidos vídeos e outras provas como o depoimento do policial, testes clínicos, e outros testemunhos, para provar a embriaguez do motorista. Caso o motorista reincida na mesma infração dentro de um ano, o infrator terá sua habilitação suspensa por um período de 12 meses,  o valor da multa será duplicado e poderá chegar a R$ 3.830,60.

Fotos: Canindé Santos
Portal JH