O Rio Grande do Norte terá 380.814 famílias beneficiadas pelo programa Gás do Povo. Lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 4 de setembro, em Belo Horizonte (MG), uma iniciativa de garantia de gratuidade na aquisição do botijão de gás de cozinha.
O programa foi criado para garantir mais justiça social, saúde e dignidade às famílias de baixa renda e fortalecer o acesso ao gás de cozinha. Ao todo, 15,5 milhões de famílias em todas as Unidades da Federação serão contempladas com o benefício, que chegará a 50 milhões de pessoas.
Na visão do presidente Lula, o programa é uma medida essencial para reduzir desigualdades e garantir dignidade às famílias de baixa renda, garantindo que nenhum trabalhador comprometa parte significativa do salário para comprar um botijão de gás. “Nós estamos assumindo a responsabilidade de que uma pessoa não pode gastar 10% do salário mínimo para comprar gás. A gente vai arcar com a responsabilidade de fazer com que as pessoas mais pobres possam receber o gás de graça”, destacou.
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o gás de cozinha agora passa a ser tratado como item essencial, fundamental para garantir segurança alimentar, dignidade e bem estar social. "O Gás do Povo combate a pobreza energética, garante o rompimento no orçamento das famílias que mais precisam e ainda protege a saúde, principalmente de mulheres e crianças, que utilizam a lenha, o álcool e outros materiais inflamáveis e tóxicos. Portanto, é um dos programas sociais mais importantes e completos do nosso governo, cuidando diretamente das pessoas", afirmou.
A região Nordeste concentra o maior número de famílias contempladas. A estimativa é de que mais de 7,1 milhões de famílias nordestinas sejam atendidas. Na sequência aparecem Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil).
Estados
Entre as Unidades da Federação, oito estados terão mais de um milhão de famílias beneficiadas. São elas Pará (1,11 milhão), Maranhão (1,01 milhão), Ceará (1,13 milhão), Pernambuco (1,14 milhão), Bahia (1,84 milhão), Rio de Janeiro (1,12 milhão), Minas Gerais (1,20 milhão) e São Paulo (1,87 milhão).
Transição
Em 2025 haverá uma fase de transição do programa atual, o Auxílio Gás, que atinge pouco mais de 5,13 milhões de famílias, para o Gás do Povo. A principal mudança é que o Governo do Brasil deixa de fazer repasses em dinheiro para entregar diretamente o gás ao beneficiário. O governo estima que em março do próximo ano 100% do público seja atendido e calcula que 65 milhões de botijões serão distribuídos por ano. Para este ano, serão investidos R$ 3,57 milhões. Em 2026, R$ 5,1 bilhões.
Quem tem direito
Terão direito ao Gás do Povo famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para aqueles que recebem Bolsa Família. A frequência do benefício varia conforme a composição familiar. Famílias com dois membros assinados até três botijões por ano. Aquelas com três membros poderão receber até 4 botijões anuais e as famílias com quatro ou mais integrantes, até seis.
Como acessar o benefício
O beneficiário irá retirar os botijões diretamente nas vendas credenciadas mais próximas de sua moradia, sem intermediários. A gratuidade será concedida no momento da compra, mediante validação eletrônica. O beneficiário terá um vale digital. O acesso ao benefício será administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que faz a gestão do Bolsa Família.
Menos lenha
Uma nova política pública pretende promover o uso seguro e saudável do gás de cozinha, diminuindo a dependência da lenha, que causa doenças respiratórias, impacta a qualidade de vida e compromete a saúde pública.
Mais saúde
O uso de lenha para cozinhar expõe milhões de brasileiros, especialmente mulheres e crianças, a altos níveis de substâncias tóxicas, como monóxido de carbono e material particulado fino. Dados do IBGE (2022) indicam que 12,7 milhões de famílias fazem uso combinado de lenha e botijão de gás (GLP) para cozinhar, (17% das residências brasileiras), sendo que destas, cerca de 5 milhões são famílias de baixa renda.
Infecções respiratórias
As concentrações de poluentes na queima de lenha podem ser até 33 vezes superiores aos limites recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), aumentando de duas a três vezes o risco de infecções respiratórias graves em crianças pequenas e contribuindo para o desenvolvimento de doenças pulmonares crônicas em mulheres expostas diariamente.
Mais tempo
Famílias que usam lenha precisam depender, em média, 18 horas por semana na coleta de lenha, ação associada à redução do tempo de estudo e frequência escolar de crianças. De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE, 2023), o GLP tem grande capilaridade no Brasil, atingindo 91% dos domicílios nacionais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pelo comentário.