O governo federal apresentou nesta terça-feira (2/9) a proposta do Ministério dos Transportes para acabar com a exigência de autoescola no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O objetivo é reduzir custos, estimados hoje entre R$ 3 mil e R$ 4 mil.
Pelo modelo sugerido, o candidato poderá escolher como realizar a formação teórica: por meio de curso a distância na plataforma do Senatran, em autoescola ou em Escola Pública de Trânsito. Após a conclusão, deverá seguir as etapas:
registrar o processo no Senatran ou no Detran e apresentar o certificado;
coletar biometria e pagar taxas;
realizar exames médicos, avaliação psicológica e prova teórica;
caso queira, contratar aulas práticas com instrutor autônomo credenciado ou em autoescola;
por fim, fazer a prova prática de direção.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), a proposta já está pronta e será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para análise. “A autoescola vai permanecer, mas em vez de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”, declarou.
Entidades do setor criticam a medida, alegando risco de enfraquecimento da formação de condutores e de aumento da insegurança viária.
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