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quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

Congresso derruba veto de Lula à desoneração

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14), o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos. A proposta prorroga até o final de 2027 a redução de impostos aos 17 setores que mais empregam no país.

Lula havia vetado a proposta para atender a uma demanda do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em meio aos esforços fiscais do governo para cumprir a meta de zerar o déficit primário no ano que vem. Apesar disso, deputados e senadores vinham articulando há semanas para que o veto fosse derrubado.

Autor da proposta, o senador Efraim Filho (União-PB) afirmou que o governo foi omisso nas negociações. “O governo perdeu a condição de poder impor condições para que se possa derrubar o veto. O governo foi omisso durante dez meses de tramitação do projeto”, disse Efraim.

Antes da votação, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), admitiu que essa seria “uma derrota contabilizada”.

“Governo está consciente que há uma maioria aqui no Congresso, inclusive com votos da base do governo, contrária à manutenção do veto. Uma derrota contabilizada, o que está na conta”, disse Randolfe Rodrigues antes da votação.

Haddad afirmou nesta semana que o governo ainda estuda a alternativa a ser apresentada para o lugar da proposta à desoneração. esse projeto, no entanto, só deve ser analisado pelos congressistas a partir do ano que vem.

Com informações de O Antagonista


 

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