De acordo com o documento, fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública direta do poder Executivo Estadual - Foto: Reprodução
O Governo do Rio Grande do Norte, em publicação no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (31), decretou ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências na próxima sexta-feira, dia 3 de novembro, após o feriado nacional de Finados, que ocorre na quinta-feira (2).
Conforme o decreto Nº 33.102/2023, o ponto facultativo "não se estende às unidades e aos serviços considerados essen-ciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos". Sendo assim, funcionamento dos serviços será "regulamentado por normativas internas próprias editadas e publicadas pelos seus dirigentes".
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