SEGUNDA SESSÃO DE JUNHO TEM TODAS AS MATÉRIAS DA PAUTA APROVADAS PELOS VEREADORES EM EXTREMOZ

A Câmara Municipal de Extremoz realizou nesta terça-feira (6) sua 26ª Sessão Ordinária. Os Vereadores se reuniram para apreciar três Projetos de Lei de autoria do Executivo, um Projeto de Lei do Legislativo e uma Resolução, além de requerimentos e indicações. Todas as matérias foram aprovadas por unanimidades pelos parlamentares extremozenses.

Entre as matérias aprovadas o Projeto de Lei nº 073, de autoria do Executivo que declara irmãs as cidades de Extremoz, no RN e Estremoz, em Portugal e autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de geminação entre as duas cidades e a Resolução nº 003, de autoria do Legislativo que dispõe sobre a atualização monetária dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Extremoz, o requerimento nº 013, de autoria do vereador Alyson Kleyton que solicita a implantação do Whatsapp Cidadão para área de segurança municipal, polícia militar, polícia civil e guarda municipal, o requerimento nº 012, de autoria da vereadora Michele Góis que solicita a desobstrução e troca das tampas das bocas de lobo na Rua Januário Cicco, no Bairro Moinhos dos Ventos, a indicação nº 54, de autoria do vereador Anderson Barbosa que solicita a construção de uma academia ao ar livre na comunidade de Moinho dos Ventos, a indicação de nº 044, de autoria da vereadora Damares de Sales que solicita a construção de um DECK em frente aos quiosques da Praia de Pitangui, a indicação de nº 101, de autoria do vereador Rafael Correia que solicita a implantação do órgão de proteção e defesa do consumidor, o Procon Municipal e a indicação nº 009, de autoria do vereador Ricardo Caridade que solicita no calendário cultural anual o São João da Zona Rural.

Não participaram da sessão os vereadores Alexandre Ramalho por motivo de doença e o vereador Rilder Jordão que está viajando à Brasília participando de agenda oficial.

Abaixo todas as matérias aprovadas na sessão desta terça (5)

VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 073/2023 DECLARA IRMÃS AS CIDADES DE EXTREMOZ/RN E ESTREMOZ – PORTUGAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ENTRE ELAS ACORDO DE GEMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPONENTE: PODER EXECUTIVO.

VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 074/2023 RECONHE COMO DE ULTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPONENTE: PODER EXECUTIVO.

VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 081/2023 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXTREMOZ PARA O EXERCÍO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPONENTE: PODER EXECUTIVO.

VOTAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 003/2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONRTÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROPONENTE: PODER LEGISLATIVO.

VOTAÇÃO AO PL N° 1.014/2023 - REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ

PROPONENTE: PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTO 013/2023- REQUER AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ QUE SEJA Á APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: A IMPLATAÇÃO DO WHATSAPP CIDADÃO PARA ÁREA DE SEGURANÇA, POLICIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E GUARDA MUNICIPAL COM A POPULAÇÃO.

PROPONENTE: VER. ALYSON KLEYTON.

REQUERIMENTO 012/2023- REQUER AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ QUE SEJA Á APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA REALIZDA A DESOBSTRUÇÃO E TROCA DAS TAMPAS DAS BOCAS DE LOBO NA RUA JANUÁRIO CICCO NO BAIRRO MOINHO DOS VENTOS.

PROPONENTE: VER. MICHELE FERNANDA

INDICAÇÃO 53/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA GERAL DA COMUNIDADE DE SANTA RITA, HAJA VISTA QUE O ESPAÇO NECESSITA DE MANUTENÇÕES PERIÓDICAS PARA A CONSERVAÇÃO DO BEM SOCIAL.

PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.

INDICAÇÃO 54/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO MOINHO DOS VENTOS.

PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.

INDICAÇÃO 55/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A PODA DAS ÁRVORES, A PINTURA DOS ACEIROS, A MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DAS PRAÇAS DE FRENTE À ESCOLA ALMIRANTE TAMANDARÉ.

PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.

INDICAÇÃO 56/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA DE LAZER, LIMPEZA GERAL DO BAIRRO, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DO CONJUNTO CENTRAL PARQUE CLUBE.

PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.

INDICAÇÃO 57/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA GERAL DO CONJUNTO SÃO MIGUEL ARCANJO, ASSIM COMO REALIZAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES, UMA VEZ QUE A UNIDADE GEOGRÁFICA NECESSITA DE MANUTENÇÕES PARA PROPORCIONAR ESPAÇO DE LAZER AOS MORADORES DA REGIÃO.

PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.

INDICAÇÃO 58/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA UMA MANUTENÇÃO GERAL DO CONJUNTO VILA MARIA, POR MEIO DE LIMPEZA DE PODAS, LIMPEZA DAS VIAS E REVISÃO GERAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

PROPONENTE: VER. ANDERSON BARBOSA.

INDICAÇÃO 043/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA CONSTRUÍDO UM DECK EM FRENTE AOS QUIOSQUES DA PRAIA DE PITANGUI

PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES

INDICAÇÃO 044/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO LUGAR ONDE ERA A ANTIGA ESCOLA RAIMUNDA JOANA NA COMUNIDADE DE COQUEIRINHO.

PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES

INDICAÇÃO 045/2023 INDICO À SENHORA PREFEITA, APÓS OUVIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA IMPLANTADO PEQUENAS LIXEIRAS FIXAS NA ÁREA DO DECK DO PÉ DE FIGO ATÉ A RUA PRINCIPAL DE PITANGUI.

PROPONENTE: VER. DAMARES DE SALES

INDICAÇÃO 101/2023 APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO O PLENÁRIO, DEVENDO SER OBSERVADO OS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 1O DA LEI NO 1.112/20221, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO À SENHORA PREFEITA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- PROCON MUNICIPAL - EM EXTREMOZ PARA ATENDER AS DEMANDAS CONSUMERISTAS DOS MUNÍCIPES DA CIDADE NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.