Profissionais da educação aceitam proposta do Governo do RN e encerram greve

Assembleia de profissionais da Educação - Foto: Lenilton Lima / Sinte-RN

Profissionais da educação do Rio Grande do Norte decidiram por maioria de votos em assembleia na tarde desta sexta-feira 4 aceitar a proposta apresentada pelo Governo do estado. Com isso, a greve que começou no dia 15 de fevereiro está encerrada, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN).

A paralisação afetou cerca de 45% das escolas do estado segundo a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

Na proposta apresentada pelo Executivo estadual que foi aprovada pelos profissionais da educação, está previsto o o reajuste dos salários dos professores e especialistas em educação que estão abaixo do novo piso já a partir do mês de março, com efeito retroativo a janeiro, em até 33,24%.

De acordo com o Sinte-RN, os demais profissionais terão reajuste feito em três parcelas: 15,03% em março; 6% em novembro e 9,28% em dezembro.

Confira abaixo a nova proposta apresentada ao SINTE durante audiência nesta sexta (04) e aceita pela categoria:

• Para os/as professores/as que recebem abaixo do valor do Piso 2022 (R$3.845,63 – 40 horas; R$2.884,59 – 30 horas): reajuste escalonado de até 33,24%, retroativo a janeiro.

• Para os/as demais educadores/as, que atualmente recebem valor acima do Piso, implantação de percentuais cumulativos, sendo: 15,03% em março; 6% em novembro; e 9,28% em dezembro.

• Retroativo de 15,03%, relativo aos meses de janeiro e fevereiro, pago em 9 (nove) parcelas, de abril a dezembro de 2022.

• Retroativo do percentual restante pago em 12 parcelas, ao longo de 2023, desde que o pagamento mensal do retroativo fique abaixo de 2,5% da receita corrente líquida do Estado. Caso o percentual ultrapasse os 2,5%, o retroativo será pago em até 18 parcelas, de janeiro de 2023 a junho de 2024.

• O Governo levará o acordo ao Núcleo de Ações Coletivas (NAC) do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

• Adicionalmente, o Governo afirma que encaminhará um projeto de Lei à Assembleia Legislativa para a implantação linear na carreira.

 

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