Os últimos têm sido marcados por uma verdadeira novela no Rio Grande do Norte, principalmente em Natal: a exigência do passaporte de vacina na capital potiguar tem sido pauta frequente no Judiciário. E nesta sexta-feira 4 a cobrança do passaporte em estabelecimentos voltou a ser suspensa, após o desembargador Virgílio Macedo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) acatar recurso da Prefeitura de Natal.
Na própria sexta, a Prefeitura de Natal chegou a publicou no Diário Oficial do Município que havia revogado a parte do decreto municipal que suspendia a cobrança de passaporte vacinal para entrada de clientes em shoppings, bares, restaurantes e outros estabelecimentos da capital, por causa de decisão judicial que apontava que o decreto estadual deveria ser seguido.
O Agora RN noticiou que equipes da Secretaria Municipal de Meio-Ambiente e Urbanismo (Semurb) iniciaram fiscalizações para verificar o cumprimento da exigência do passaporte no comércio. Entretanto, a nova decisão, do desembargador Virgílio Macedo Jr, tem caráter liminar.
Segundo a decisão do desembargador, não existe comprovação de que a medida estadual seja capaz de diminuir os índices da pandemia no sistema de saúde. O documento diz ainda que o conteúdo do Ministério Público e da Defensoria Pública do RN na ação apontam um crescimento de casos e internações apesar de mais de 70% da população completamente vacinada.
O desembargador afirma que o município agiu com “acerto” ao liberar o acesso sem o passaporte e diz que haveria um possível prejuízo ao comércio local, que também seria responsável por conferir o passaporte vacinal.
Agora RN
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