Para uma operação, estão atuando 40 servidores da Receita Federal, sete motoristas e seis equipes da Polícia Rodoviária Federal, totalizando dezesseis policiais no apoio à operação. De acordo com a PRF, as lojas são de médio porte da região do Alecrim, que se dedicam precipuamente à comercialização de produtos falsas.
Derivados à proximidade do dia das crianças, como ingredientes alvo são em sua maioria brinquedos contrafeitos (falsificados / piratas), mas também serão retidas roupas, bolsas, sapatos, eletrônicos e acessórios piratas e descaminhados, seja ou, quando alguém sonega uma parte ou todo os tributos devidos pela entrada, saída ou consumo de fornecido.
Também estão participando da operação, em parceria, escritórios de advocacia que representam marcas. Como explicou a PRF, estes escritórios, além de prestar apoio operacional e jurídico durante a operação, se encarregam de efetuar os laudos constatando a falsidade das mercadorias.
As principais irregularidades que estão sendo encontradas pela Receita nos comerciais são a falta de selo de garantia do Inmetro nos brinquedos, indícios de contrafação, quando o produto é falsificado e vendido em preço abaixo do valor da marca, além de importações ilegais.
As divisões de inteligência da Receita Federal vinham monitorando alguns complementos por suspeita de compra e venda, no atacado e varejo de produtos descaminhadas, ou seja, importadas sem o pagamento dos tributos devidos, além de produtos contrafeitas que são aqueles que possuem falsificação de marca , enquadrando-se no crime de contrabando.
Nessa primeira fase da operação, como ingredientes suspeitas serão retidas para análise e levantamento do quantitativo. A ação evita, com isso, a circulação em território nacional de produtos potencialmente nocivos à saúde, inibindo a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado.
Dentro do prazo previsto em lei, os proprietários das obtêm a oportunidade de apresentar a defesa através de documentos idônea que comprove a origem das mesmas, caso contrário, será aplicada a pena de perda dos bens, além de sofrerem uma representação fiscal para fins penais , tendo que responder junto à Justiça Federal pelos crimes de contrabando e / ou descaminho.
Como disponibilizarão, posteriormente, leiloadas, e o valor arrecadado irá para os cofres da União. Aquelas marcas falsificadas e que representam risco comprovado à saúde do consumidor encaminhadas para destruição. Uma operação segue ao longo desta quinta-feira (30) e, segundo a PRF, o quantitativo estimado das mercadorias apreendidas, bem como o valor correspondente será divulgado amanhã durante a coletiva imprensa.
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