Uma operação integrada de fiscalização, com uma missão de combater crimes e infrações relacionadas à venda de legados e derivados, incluindo lojas de conveniência dos locais, foi deflagrada nessa quinta-feira 08) em todo o país. Batizada de Petróleo Real, uma operação coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com apoio das secretarias estaduais de Segurança Pública.
No Rio Grande do Norte, foram fiscalizados 104 postos de licenças em Natal, região metropolitana da capital e Mossoró. Destes, 34 foram autuados por irregularidades.
O objetivo da operação também visou combater a prática de preços abusivos, crimes de ordem tributária, como sonegação fiscal, por exemplo, testar a qualidade dos produtos e a funcionalidade das bombas de combustíveis.
Ao todo, participaram da ação 36 equipes, totalizando 107 servidores públicos do Procon Municipal de Natal, Procon Estadual, Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem-RN), Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Secretaria de Estado da Tributação (SET), Polícia Militar e Polícia Civil.
A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores, recebe informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos pacotes em território nacional. O decreto tem contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME) e da ANP, além do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Resultado
- Total de postos fiscalizados: 104
- Total de postos autuados: 34
- Total de bombas aferidas: 244
- Total de bombas irregulares: 29
- Apreensão de material (produtos vencidos): 116
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