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sábado, 12 de junho de 2021

Senado adia pela terceira vez a votação de PL que torna educação serviço essencial

Agência Senado

Na quinta-feira (10) o Senado decidiu adiar pela terceira vez a votação do projeto de lei (PL) que reconhece a educação básica e o ensino superior em formato presencial como atividades essenciais. Se aprovada, a medida forçaria o retorno imediato às aulas presenciais em escolas e universidades. O senador Marcos do Val, relator da matéria, chegou a ler o relatório, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu por uma sessão de debates sobre o tema antes da votação da proposta.

A proposta gerou um debate entre os representantes da Casa. Os opositores do projeto apontam que a medida tiraria dos professores o direito à greve, mas o relator disse que o direito foi mantido no relatório, acatando uma emenda. A resposta, porém, não satisfez os colegas.

”Desculpe-me, senador Marcos do Val. Apesar do fato de você escrever que não há essa questão, eu não abro esse precedente. Incluir como função essencial, claro que tira o direito de greve, mas, mais do que isso, eu tenho filha, eu tenho noras, eu tenho netas, eu jamais permitiria que uma delas fosse para a sala de aula, nem que eu tivesse que amarrar, para poder dar aula sem vacina”, disse a senadora Kátia Abreu.

Izalci Lucas defendeu a discussão do projeto na Comissão de Educação do Senado, enquanto Carlos Viana sugeriu que o direito à greve tenha restrições. O senador defende que metas de ensino ou aprendizado deveriam ser estabelecidas para a educação.

“Nós temos que discutir, sim, limite para a greve. Estamos falando de greves, greves que hoje não têm qualquer tipo de limite em relação ao ensino num país que precisa repensar a educação com coragem”, protestou.



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