Governo antecipa 13º de aposentados do INSS; confira calendário

O Decreto nº 10.695 – publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (05), oficializou a antecipação do 13º salário para cerca de 31 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pagamento será feito em duas parcelas (em maio/junho e em junho/julho), conforme o calendário no final da matéria.

O pagamento vai beneficiar também aqueles que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão no ano corrente.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais — Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) — não têm direito ao abono anual.

Valor das parcelas

A primeira parcela será de 50% sobre o valor do benefício devido no mês de maio de 2021. O pagamento será feito de acordo com o número final do cartão de benefício, junto com o rendimento mensal.

A segunda corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada, com os descontos previstos em lei, como o de Imposto de Renda, levando em conta o valor do benefício referente à competência de junho.

Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro deste ano, como no caso de auxílio-doença, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.

Calendário da 1ª parcela

Quem recebe até um salário mínimo

·         Final de benefício 1 – 25 de maio

·         Final de benefício 2 – 26 de maio

·         Final de benefício 3 – 27 de maio

·         Final de benefício 4 – 28 de maio

·         Final de benefício 5 – 31 de maio

·         Final de benefício 6 – 1º de junho

·         Final de benefício 7 – 2 de junho

·         Final de benefício 8 – 4 de junho

·         Final de benefício 9 – 7 de junho

·         Final de benefício 0 – 8 de junho

Quem ganha acima de R$ 1.100

·         Finais de benefício 1 e 6 – 1º de junho

·         Finais de benefício 2 e 7 – 2 de junho

·         Finais de benefício 3 e 8 – 4 de junho

·         Finais de benefício 4 e 9 – 7 de junho

·         Finais de benefício 5 e 0 – 8 de junho

Calendário da 2ª parcela

Quem recebe até um salário mínimo

·         Final de benefício 1 – 24 de junho

·         Final de benefício 2 – 25 de junho

·         Final de benefício 3 – 28 de junho

·         Final de benefício 4 – 29 de junho

·         Final de benefício 5 – 30 de junho

·         Final de benefício 6 – 1º de julho

·         Final de benefício 7 – 2 de julho

·         Final de benefício 8 – 5 de julho

·         Final de benefício 9 – 6 de julho

·         Final de benefício 0 – 7 de julho

Quem ganha acima de R$ 1.100

·         Finais de benefício 1 e 6 – 1º de julho

·         Finais de benefício 2 e 7 – 2 de julho

·         Finais de benefício 3 e 8 – 5 de julho

·         Finais de benefício 4 e 9 – 6 de julho

·         Finais de benefício 5 e 0 – 7 de julho

Portal N10