O Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) informou que não irá suspender os pagamentos de
benefícios, referentes aos meses de maio e junho deste ano, aos trabalhadores
que ficaram impossibilitados de participar do programa de reabilitação
profissional. A medida vem sendo adotada desde o ano passado em razão da
pandemia da covid-19. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (16) no Diário
Oficial da União por meio da Portaria 1.292/2021.
A reabilitação profissional é obrigatória e, segundo o
INSS, visa proporcionar meios para reingresso no mercado de trabalho ao
beneficiário incapacitado, parcial ou totalmente, para trabalhar. São os
médicos peritos que encaminham os trabalhadores ao programa de reabilitação,
quando entendem que há condições para retornar às atividades profissionais.
Durante o processo, o segurado tem garantido o valor do benefício que
recebia anteriormente. Mas se a pessoa não participar do programa, o benefício
é suspenso.
O instituto oferece qualificação profissional por meio de cursos e
treinamentos aos segurados do auxílio-doença previdenciário ou acidentário ou
mesmo aos aposentados na ativa que estejam incapacitados para o trabalho que
exercem habitualmente, mas em condições para outra função. Os segurados passam
por avaliação por equipe multidisciplinar e recebem incentivos para realocação
no mercado de trabalho.
O INSS também firma acordos de cooperação com empresas e instituições
para a reintegração dos funcionários.
Portal N10
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