Menos de uma semana após emitir e publicar um decreto com medidas mais rígidas para prevenção da pandemia de COVID-19, a Prefeitura de Macaíba adota o toque de recolher para conter o avanço e a disseminação do vírus no município, que se vê numa situação de alerta máxima com sua UPA praticamente lotada no setor de pacientes críticos, mesmo após a duplicação de leitos de UTI feita na semana passada, além de ocupação máxima na UTI do Hospital Regional Alfredo Mesquita.

Com o sistema de saúde público e privado da Grande Natal colapsado, o toque de recolher será uma das medidas válidas a partir desta segunda-feira, dia 1º de março, entre às 22h e às 5h, estando em consonância com o decreto 30.383/21, do Governo do Estado, que obedece as recomendações do Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte para o enfrentamento da pandemia pela COVID-19, na qual sugerem a adoção de medidas que intensifiquem as medidas de restrição de circulação de pessoas, aglomerações e eventos, bem como as ações de vigilância.

As novas restrições estabelecidas em Macaíba constam no Decreto nº 2000, datado de 26 de fevereiro de 2021 e vigoram até o dia 10 de março. Destacam-se: a suspensão do funcionamento total de parques públicos, centros de artesanato, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas e demais equipamentos culturais, eventos e shows em geral, inclusive em locais privados, atividades recreativas em clubes sociais e esportivos, cultos, missas e demais eventos religiosos que causem aglomerações.

Não estão incluídos nas restrições: serviços públicos essenciais; farmácias; indústrias; postos de combustíveis; hospitais e demais unidades de saúde e de serviços odontológicos e veterinários de emergência; laboratórios de análises clínicas; segurança privada; imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral; funerárias; exercício da advocacia na defesa da liberdade individual; serviços de alimentação, (poderão funcionar mediante delivery); e serviços de transporte coletivo urbano.

O descumprimento dos protocolos sanitários e das medidas estabelecidas no Decreto em questão poderá acarretar medidas punitivas como multas ou interdição. A equipe de vigilância sanitária irá visitar locais estratégicos com apoio das forças de Segurança Pública.