Três pessoas foram presas preventivamente durante operação deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta quinta-feira (10) para apurar um esquema de fraudes na prefeitura de Jardim de Piranhas, município a 287 km de Natal. De acordo com as investigações, a suspeita é que cerca de R$ 3 milhões tenham sido desviados dos cofres públicos entre 2017 e 2019.
Os presos são o secretário municipal de Saúde, um vereador e uma assistente social contratada pela prefeitura.
A operação "Ordenha", que contou com o apoio da Polícia Militar, também cumpriu 17 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Jardim de Piranhas, Natal e Caicó. São apurados os crimes de peculato, corrupção passiva e associação criminosa, além do delito de falsidade ideológica.
Segundo o MPRN, durante um ano e sete meses de investigações, revelou-se a existência de um sistema de pagamento de propina e de desvio de recursos públicos na prefeitura integrado por servidores públicos comissionados e empresários fornecedores do município.
Lavagem de dinheiro
As investigações foram iniciadas em 28 de março de 2019, com o objetivo de apurar possível atividade de lavagem de dinheiro em operações realizadas por uma queijeira pertencente ao atual secretário de Saúde do município. Um Relatório de Inteligência Financeira elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou uma movimentação atípica no valor total de R$ 2.286.457,00, entre créditos e débitos, no curto período de tempo abrangido pelos meses de setembro de 2018 a janeiro de 2019 na queijeira.
O secretário de Saúde também realizou vultosos saques em espécie no período investigado, bem como se recusou a informar o faturamento dele à instituição financeira com a qual mantém relacionamento, chamando a atenção dos órgãos do Sistema de Prevenção à Lavagem de Dinheiro. Para o MPRN, há fortes indícios de que a queijeira, que funciona de fato, seja utilizada em operações de lavagem de dinheiro.
O MPRN diz também que já apurou a ocorrência de desvio de recursos públicos em contrato firmado entre a prefeitura e um posto de combustíveis pertencente a um vereador da cidade. A fraude se consuma a partir da emissão de "notas fiscais frias" e também envolveria o secretário municipal de Saúde, a quem seria destinado parte dos recursos públicos desviados do município.
Quanto à assistente social presa, o MPRN reuniu fortes indícios de que ela auxiliou o secretário de Saúde na execução dos crimes investigados, repartindo com ele o recebimento de vantagem indevida paga por uma empresa fornecedora do município.
G1 RN
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