O Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro) afirmou, na noite desta quinta-feira (25) uma paralisação da greve de ônibus para tentar uma negociação com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn) e com a prefeitura de capital potiguar.
"Não acabamos a greve, vamos dar uma trégua para tentar negociação. Caso não haja conversa, a greve continua. Amanhã [sexta-feira] a frota que sai é a da pandemia", disse Rubens Pereira, representante do Sintro.
Durante a pandemia do novo coronavírus, foi determinado que 43,27% (254 veículos) da frota seja mantida em circulação -- o que não foi cumprido em algumas situações nos últimos dias.
Nesta quinta (25), por exemplo, o Seturn afirmou que o sistema de transporte público na capital potiguar estava com apenas 22% da frota em circulação, ou seja, 128 ônibus.
Queda de braço
Desde que começou, na última segunda-feira (22), a greve dos rodoviários tem provocado uma queda de braço entre o Sintro e a Prefeitura do Natal, que pediu a ilegalidade da paralisação nesta quarta-feira (24). A Prefeitura alega que o Sintro não cumpre a determinação de manter o patamar mínimo (de 43,27%) da frota em funcionamento.
Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 300 mil, com responsabilidade do Sintro e do Seturn. A ação foi motivada pelas denúncias de que os ônibus estariam sendo impedidos de deixar as garagens. O Sintro negou a acusação. O Sindicato estaria em frente às garagens para incentivar a adesão à greve, mas sem impedir os transportes de deixarem os terminais, segundo informações próprias.
Na terça-feira (23), a juíza Lilian Matos Pessoa da Cunha Lima expediu uma liminar, onde determina que representantes do Sindicato dos Transportes Rodoviários do Estado “se abstenham de impedir a circulação” de uma das empresas de transporte público da capital.
Medidas
As medidas para tentar diminuir os transtornos da greve vão desde a definição de subsídios para as empresas de ônibus a autorização para que permissionários do transporte opcional da capital possam operar. Na segunda, quando a greve foi deflagrada, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), autorizou veículos do transporte opcional a realizarem o mesmo itinerário das linhas de ônibus.
Na terça, o Governo do Estado anunciou uma redução de 50% sob a base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do diesel e biodiesel adquiridos por empresas de transporte coletivo urbano, intermunicipal e alternativo no estado.
Ainda na terça, a Prefeitura de Natal juntou-se ao ao Governo Estadual para selar um acordo de redução dos tributos incidentes sobre o transporte público na cidade. Além dos 50% de taxação de ICMS sobre os combustíveis, anunciado anteriormente pelo Governo, a Prefeitura optou por reduzir em 50% a cobrança sobre ISS.
Agora RN
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