O Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu uma recomendação à Prefeitura de Extremoz, solicitando a suspensão de todos os eventos de massa, shows, atividades esportivas e congêneres já programadas, como, por exemplo, uma abstenção de agendá-los enquanto durar a pandemia de coronavírus ( Covid-19). A determinação é para que cumpra o decreto expedido pelo governo.
O MPRN recomenda que a federação fiscalize uma aglomeração de pessoas no entorno da lagoa de Extremoz e suspenda a realização de eventos ou reuniões com quantia acima de 100 pessoas em espaços públicos, como a frequência nas academias, aulas e demais aglomerações.
Como medidas recomendadas, devem vigorar o mesmo tempo em que o governo está vigente, expedido pelo governo com prazo de validade de 30 dias, prevendo o isolamento como uma das medidas de saúde para resposta gerada pelo coronavírus.
Uma recomendação foi elaborada pela Promotoria de Justiça de Extremoz que leva em consideração o direito de todos os direitos de saúde e deveres do Estado, garantida por políticas sociais e econômicas que visam reduzir o risco de doença e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Porta da Tropical
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