Queda do FPM (Fundo de participação dos Municípios) que é o fundo que o Governo Federal repassa aos municípios, é a maior dos últimos anos, e impacta as finanças dos municípios do Rio Grande do Norte. Entre os meses de julho e outubro historicamente há queda nos repasses federais por ser o período em que o Governo faz a restituição do imposto de renda, só que dessa vez a queda se acumulou até cuminar no mês de Outubro com a maior dos últimos anos, caindo 43% do previsto.
A cidade de Extremoz com a crescente queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2019 precisou agir a exemplo de muitos municípios do Brasil que assim como a maioria das outras cidades do país, sofre com a queda do FPM. Somente em outubro do corrente ano, o repasse para o município de Extremoz teve uma queda acentuada de 43,7%, quase a metade de todo repasse previsto para cidade. No mês de agosto a queda foi de 27% e em setembro, o percentual foi de 11%.
Comparando o repasse de Extremoz referente a outubro de 2018 a outubro de 2019, a queda foi de -36,8%. Números que afetam drasticamente a receita do município e impactam as finanças das cidades responsáveis por manter os serviços públicos essenciais. Além desse fato, Extremoz tem um caso que a não atualização do censo pelo IBGE faz com que a cidade perca mais de 20 milhões por ano, tendo que atender uma população de mais de 60 mil pessoas, com receita de uma cidade de 28 mil.
A constante queda de receita tem preocupado o prefeito Joaz Oliveira, principalmente em relação ao FPM, cujo a arrecadação é destinada em boa parte para o pagamento de pessoal, convênios e custeio da máquina administrativa que para enfrentar a crise financeira, precisou tomar medidas difíceis, mas necessária, diante do atual cenário financeiro, reduzindo despesas através da exoneração de comissionados, renegociação com fornecedores, e cortes em em diversos setores para que os serviços essenciais possam ser mantidos e a população não fique mais prejudicada.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que historicamente, no 2º semestre, o FPM não tem o mesmo desempenho do 1º semestre. A entidade lembrou que o FPM volta a se recuperar somente em novembro e dezembro.
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