NO RN, 90% DOS TRANSPORTES ESCOLARES TÊM IRREGULARIDADES E ESTÃO SUCATEADOS

890 transportes escolares vistoriados no primeiro ciclo de 2019 no Rio Grande do Norte, 90% apresentam irregularidades, de acordo com o Ministério Público do Estado, que recebe semestralmente informações das vistorias realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Apesar das irregularidades se apresentarem em diversos níveis, o cenário revela a dificuldade dos municípios em garantir a manutenção dos transportes, responsáveis por levar 57 mil crianças e adolescentes potiguares todos os dias à escola.

Em março desse ano, na tentativa de aumentar a quantidade de recursos disponíveis para que as prefeituras realizem a manutenção, o Governo do Estado aumentou em 10% o valor do repasse para o Programa Estadual de Transporte Escolar do Rio Grande do Norte (Petern), elevando de R$ 3,78 para R$ 4,08 o valor recebido por aluno nos municípios.

Desse dinheiro, R$ 0,78 são provenientes do Governo Federal. O restante, vem da Fonte 100 do Governo do Estado. O Petern foi um programa criado para que os municípios levassem, também, os alunos da rede estadual nos ônibus municipais, recebendo em contrapartida um valor do Governo do Estado para contribuir no financiamento do transporte.

O aumento, no entanto, ainda não é suficiente para garantir a qualidade dos ônibus, principalmente considerando que parte das frotas dos municípios, que atende apenas à rede municipal, não recebe os repasses do Governo Estadual. “O Governo repassa para o município por aluno, e os municípios pagam por quilômetro rodado, então essa conta não vai bater nunca, vai ser sempre insuficiente.”, afirma José Leonardo Cassimiro de Araújo, presidente da Federação dos Municípios (Femurn) e prefeito de São Paulo do Potengi.

A percepção é compartilhada pelo Governo do Estado, que defende o aumento do repasse por parte do Governo Federal. “O recurso é sempre menor do que o necessário. Nós precisaríamos aumentar o valor do recurso, mas isso dependeria também do Ministério da Educação melhorar esse valor de R$ 0,78 que é repassado, porque não é suficiente”, afirma o Secretário da Educação e da Cultura, Getúlio Marques.