Corte no orçamento ameaça pós-graduação nas universidades públicas

José Aldenir/Agora Imagens

A manutenção de 1.605 estudantes de pós-graduação nas universidades públicas do Rio Grande do Norte custa R$ 34,8 milhões por ano, no pagamento de bolsas de estudos, mas estes recursos podem deixar de vir caso o Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2019 seja mantido. Se o governo federal, via Ministério da Educação, não garantir mais recursos, toda a pesquisa e formação de mestres e doutores vai parar em agosto do próximo ano.

O pró-reitor de Pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Rubens Maribondo, disse que a Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – emitiu uma nota oficial informando que as despesas do Ministério da Educação, que este ano serão de R$ 23,6 bilhões, passarão para R$ 20,8 bilhões em 2019. “Desta forma só haverá recurso até agosto e depois para tudo. Quem vai sofrer não serão apenas os estudantes e professores, e sim toda a sociedade, porque toda a pesquisa científica ficará inviabilizada”, enfatiza Maribondo.

Hoje, a UFRN tem 6 mil estudantes de pós-graduação, dos quais 1.605 fazem cursos de mestrado ou doutorado com uma bolsa. Caso o corte nas despesas seja mantido, 891 estudantes de mestrado ficarão sem o recurso, que hoje paga R$ 1,5 mil por estudante. No caso do doutorado, são 714 estudantes e o valor da bolsa é de R$ 2,2 mil. Por ano, os bolsistas de mestrado custam pouco mais de R$ 16 milhões e os de doutorado R$ 18, 8 milhões.

A possível falta de recursos para manter o pagamento das bolsas de estudos não afeta apenas a UFRN. O problema também atingirá os estudantes de pós-graduação da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), que tem 110 estudantes com bolsa de mestrado e 70 com doutorado. Já na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte são 84 bolsas de mestrado e 5 de doutorado. No caso do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), que começou a pós-graduação recentemente, 4 alunos poderão perder a bolsa de estudos de mestrado em agosto do próximo ano.

Para Rubens Maribondo, o governo federal está dando um duro golpe no ensino público superior do país, principalmente porque o corte destes recursos vai retirar estes alunos das salas de aula, pois eles terão que se inserir no mercado de trabalho. Além disso, todo o investimento que foi feito até o momento será perdido e não terá retorno. No caso do Rio Grande do Norte, todas as áreas de pesquisas científicas serão atingidas.

Na década de 1990, o ensino público federal do Brasil agonizou ao ponto de uma parte significativa do setor político chegar a pensar em privatizar o ensino superior. No Rio Grande do Norte, 1996 foi um ano para ser esquecido e por um motivo: o corte foi tão severo que a UFRN não conseguiu formar um doutor sequer. “Esse corte também inviabiliza o sustento de muitas famílias. Há também alunos de outros Estados, como também há potiguares espalhados pelo país e em universidades no exterior. O impacto será devastador”, lamenta Rubens Maribondo, que prefere crer que o governo reveja essa política.

Produção de mestres e doutores no RN está em ascensão desde 2014

A formação de mestres e doutores pode ficar zerada em dois anos, caso o governo não reponha os recursos retirados da educação de ensino superior. Outro dado curioso é que o governo federal – com esta medida – vai interromper uma série em ascensão que o estado Rio Grande do Norte está passando. De acordo com os dados do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos do Ministério da Ciência e Tecnologia, o número de mestres e doutores vem aumentando todos os anos, com uma disparada de 2014 para cá.

Em 2014, por exemplo, a UFRN formou 940 mestres e 321 doutores. Em 2015, foram 990 mestres e 359 doutores. Já em 2016, número de mestres saltou para 1.130 e o de doutores para 367. Em 2017, houve uma ligeira queda com o número de mestres ficando em 1.019 e o de doutores em 360. Este ano, o número deve permanecer estável, mas partir de 2019 – com os cortes de recursos – as possibilidades de queda acentuada se fortalecem. O Pró-reitor de Pós-graduação da UFRN, Rubens Maribondo, diz ainda que o Estado hoje está entre os melhores formadores de mestres e doutores do país.

Por todo o Brasil, números divulgados pela Capes sinalizam que 93 mil estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado perderão suas bolsas no próximo ano. Quando a análise é direcionada para o Programa Nacional de Professores da Educação Básica, 105 mil estudantes ficarão sem os recursos. Outro ponto negativo desta realidade está ligado a Universidade Aberta do Brasil (UAB), que terá seu funcionamento interrompido, com o corte nos pagamentos de 250 mil bolsistas, entre alunos, professores, tutores, assistentes e coordenadores.

Agora RN