Uma das belezas naturais do Rio Grande do Norte, as dunas viraram um
risco para moradores e turistas que frequentam as praias do litoral
norte potiguar, especialmente no acesso a Pitangui, em Extremoz, região
metropolitana da capital. Os fortes ventos da região moveram montes de
areia para a RN-305, que ficou instransitável. A prefeitura do município
decretou situação de emergência na última sexta-feira (30).
O perigo das areias na pista não é recente na estrada que corta a área
de dunas, mas os moradores relatam que o problema nunca foi tão grave.
"O turismo na cidade está parado", diz o policial Cléber Leite. Segundo
ele, as empresas que fazem passeios turísticos estão evitando levar os
visitantes do estado para a região. Segundo a prefeitura, o comércio
também tem sofrido com desabastecimento.
Além dos riscos de acidente na área, criminosos aproveitaram a situação
para fazer assaltos, especialmente à noite, já que os motoristas
precisam reduzir a velocidade para passar pelos trechos tomados pelas
dunas.
A busca por soluções esbarra na burocracia do poder público e na falta
de recursos. A Prefeitura afirma que tratores têm trabalhado diariamente
na retirada da areia da pista, porém o trabalho é paliativo e que só
quem pode realizar serviços de contenção das dunas na estrada é o
Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER), responsável pela
gestão da rodovia.
Já o DER afirma que depende do decreto municipal - sobre o qual afirmou
que ainda não tinha sido informado - para enviar equipes para a retirada
de areia da região. Quando questionado sobre as medidas de contenção da
areia, o departamento joga a responsabilidade de volta para a
Prefeitura. A melhor solução para o caso, a construção de uma estrada
que circunde a área de dunas, está descartada por falta de recursos.
Decreto
Publicado na edição da última sexta-feira (30) no
Diário Oficial do Município de Extremoz, o decreto 15/2018 estabeleceu
situação de emergência no município. O documento assinado pelo prefeito
Joaz Oliveira Mendes da Silva é baseado em um relatório ambiental feito
pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semur).
Entre os argumentos da prefeitura para a publicação do decreto, está o
"constante impedimento das pessoas de irem e virem em decorrência da
obstrução", o impedimento ao acesso médico-emergencial, além do prejuízo
ao abastecimento do comércio local e os risco de acidentes.
O decreto dispensa licitação para contratos para compra de materiais,
além de contratação para obras no local, em um prazo de 180 dias. Além
disso, permite ao município a desapropriação de imóveis particulares que
estejam na área de risco.
O decreto ainda determina a mobilização dos órgãos públicos do município
sob a coordenação da Defesa Civil e autoriza a convocação de
voluntários para reforçar as ações na localidade.
Relatório
O relatório ambiental do município aponta que "a solução paliativa é a
retirada mecânica do material, porém a atividade eólica na área é muito
intensa e esse trabalho deverá ser contínuo e ininterrupto até que
cheguemos a uma solução definitiva para o problema".
O documento ainda ressalta que "uma solução definitiva depende de
conhecimento técnico específico de geologia e não existe profissional
tecnicamente qualificado na Prefeitura de Extremoz para realizar os
projeções de contenção dunar associado à atividade eólica".
Por fim, o relatório sugere a contratação de uma empresa especializada e parceria com instituições como UFRN e IFRN.
Falta dinheiro
Em nota, a prefeitura firmou que em meses anteriores "houve êxito na
remoção, contudo com o aumento dos ventos e com a falta de apoio por
parte do DER, que parou de enviar as suas máquinas, restando apenas as
do município, a situação vem se agravando. Mesmo assim, a prefeitura vem
colocando todo seu maquinário para remoção das areias que invadem a
estrada num esforço por entender que os maiores prejudicados são os
moradores".
Na manhã desta quarta-feira (5), o diretor do Departamento de Estradas
de Rodagens (DER), gerenal Ernesto Fraxe, afirmou que ainda não tinha
sido comunicado pelo município de Extremoz sobre a publicação do decreto
de emergência e considerou que só pode trabalhar na região com o
documento em mãos.
"Na reunião que tivemos semana passada, eu falei que logo que recebesse o
decreto enviaria uma equipe para fazer a retirada da areia do local.
Não posso fazer isso sem o documento na minhã mão, porque, se chega um
fiscal ambiental, eu não tenho previsão legal para tirar areia da duna",
explica.
O general ainda afirmou que cabe ao próprio município e seus órgãos
ambientais a concepção e execução de um projeto para contenção da areia,
com plantação, por exemplo, de vegetação nativas que diminui a
movimentação das dunas.
Fraxe ainda reconheceu que a melhor solução seria a construção de uma
estrada que ligasse Pitangui ao restante da região metropolitana sem
passar pela área de dunas, mas alega que o Estado não tem dinheiro.
"O estado precisaria de um financiamento de banco. Historicamente, o Rio
Grande do Norte nunca teve dinheiro para fazer investimento de nada",
comentou. Ainda de acordo com ele, mesmo para tentar um empréstimo, o
governo precisaria realizar a contratação de uma empresa para fazer o
projeto da estrada, porém não há dinheiro para isso.
G1 RN
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