A 9ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte ocorrerá entre os dias 11 e 13 de junho, no Praia Mar Hotel, em Ponta Negra, Natal. A solenidade de abertura acontecerá na próxima terça-feira (11), às 16h. O evento será presidido pelo secretário de estado da Saúde, Cipriano Maia, e é coordenado pelo Conselho Estadual de Saúde (CES/RN), tendo como foco a participação social.
O objetivo é analisar as propostas e prioridades na Saúde de âmbito estadual, provenientes das conferências municipais já realizadas nos 167 municípios do estado, para, então, serem formuladas as diretrizes para a saúde na esfera estadual. Como resultado da conferência será elaborado um relatório a ser apresentado na 16ª Conferência Nacional de Saúde, no período de 4 a 7 de agosto, em Brasília, onde serão traçadas de forma democrática as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país.
“A relevância da conferência reside na participação social que ela propicia. Esse será o momento de todos os segmentos da sociedade dizerem o que pensam e o que querem do Sistema Único de Saúde, na perspectiva de uma análise crítica. Mais do que isso: é o momento de todos unirem forças na defesa da manutenção do SUS, num contexto em que o sistema é extremamente atacado e ameaçado. Viemos enfrentando o desmonte do SUS, evidenciado pelo enfraquecimento dos repasses das verbas”, destacou a presidente do CES/RN, Geolipia Jacinto da Silva.
Além disso, Geolípia ressaltou a conferência como um espaço de conscientização da população sobre a importância da prevenção e da promoção à saúde. A programação da conferência estadual foi definida em conformidade com o tema principal da 16ª Conferência Nacional, “Democracia e Saúde”, e seus eixos temáticos: Saúde como direito, consolidação dos princípios do SUS e Financiamento do SUS.
Ao final da Conferência Estadual serão eleitos, de forma paritária, os delegados e as delegadas que participarão da Conferência Nacional. 72 pessoas serão eleitas, entre usuários, gestores e trabalhadores da saúde, de modo a garantir a diversidade da população brasileira. O relatório final da 16ª Conferência Nacional de Saúde irá gerar subsídios para a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 e do Plano Nacional de Saúde.
Histórico
A Conferência Nacional de Saúde é o principal espaço democrático para a construção de políticas públicas de saúde no Brasil. A proposta temática para a 16ª Conferência Nacional é um resgate à memória da 8ª Conferência, trazendo a ideia de “8ª + 8 = 16ª”. A 8ª Conferência, realizada em 1986, é considerada histórica por ter sido um marco para a democracia participativa e para o SUS, já que foi o primeiro evento de participação social na saúde, em âmbito nacional, aberto à sociedade. O resultado dessa conferência em Brasília gerou as bases para a seção “Da Saúde” da Constituição Brasileira em 1988
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