Fiscais do Ibama apreenderam na manhã desta terça-feira (12) aproximadamente 114 quilos de filé e de cauda de lagosta in natura. De 1º de dezembro a 31 de maio ocorre o defeso da lagosta, que é o período de reprodução das espécies ‘cabo-verde’ e ‘vermelha’, as mais comuns no litoral potiguar.
Para a extração do filé e das caudas, o Ibama estima que foram capturados, ilegalmente, cerca de 400 quilos de lagostas das duas espécies.
Ainda de acordo com o Ibama, os crustáceos apreendidos (64 quilos de filé e 50 de cauda) estavam armazenados dentro de um depósito em uma casa na praia da Maracajaú, que fica no município de Maxaranguape, no litoral Norte potiguar.
O dono da casa fugiu. Se for encontrado, ele será multado e deve responder pelo crime de armazenamento de produto de pesca em período proibido.
Todo o produto apreendido deverá ser doado para instituições de caridade.
Defeso
O defeso da lagosta ocorre anualmente entre 1º de dezembro e 31 de maio. Nesse período a pesca é proibida para permitir que as lagostas se reproduzam.
O comércio é permitido, desde que os comerciantes façam sua declaração de estoque junto ao Ibama, ainda na primeira semana do defeso. Isso garantiria, em tese, que as lagostas comercializadas foram pescadas no período permitido.
Restaurantes, peixarias e entrepostos de pesca são obrigados a apresentar essa declaração à fiscalização e também a qualquer consumidor que queira comprar o crustáceo. Também é obrigatório o fornecimento de nota fiscal.
O Ibama alerta que a venda de lagostas em partes ou filetadas também é proibida. Na venda, a cauda deve estar intacta, e deve ter tamanho mínimo de 13 centímetros para a espécie 'vermelha' e 11 centímetros para a espécie 'cabo-verde'.
Para denúncias, o Ibama dispõe da Linha Verde, que atende pelo 0800-61-8080.
G1RN
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