Gestão dos hospitais universitários do Rio Grande do Norte ainda está indefinida

Ato público foi realizado na manhã desta terça-feira, em frente ao Huol. Fotos: Caninde Santos

Mesmo com o apoio da reitoria e da maioria dos membros do Conselho Universitário (Consumi) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a adesão dos hospitais universitários à gestão federal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) ainda não está totalmente definida. Na manhã desta terça-feira, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (Sintest/RN) e outras entidades sindicais realizaram mais uma manifestação contraria a adesão.
Reunidos em frente ao Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), um dos que sofrerão mudanças com a possível adesão, os líderes sindicais voltaram a discutir em manifestação de ato público os problemas que irão atingir a população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). Também estão envolvidos nas mudanças o Hospital de Pediatria, Hospital Ana Bezerra e Maternidade Januário Cicco.
“É nossa obrigação fazer defesa dos hospitais escolas e públicos do estado. Devido o caos na saúde, os nossos gestores públicos preferem recorrer a uma medida de privatização, apesar de alegarem por todos os corredores da cidade que não há possibilidade de privatização”, afirmou Santino Arruda, dirigente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do RN (Sinai).
No início do mês de novembro, o Conselho Universitário emitiu uma nota para toda a comunidade acadêmica manifestando a opinião favorável da maioria dos integrantes à adesão dos hospitais. Dos 63 conselheiros, 46 assinaram a nota. Como instância máxima deliberativa, o Conselho deveria ter o poder para tomar qualquer decisão na universidade. Entretanto, sindicalistas afirmam que já impediram a determinação da adesão em dois momentos e ainda podem vir a impedir, uma vez que o prazo máximo de adesão foi estabelecido para o dia 31 de dezembro.
Segundo Sandro Pimentel, vereador eleito e um dos dirigentes do Sintest/RN, “a luta para salvar os hospitais universitários não tem preço”. Por isso ainda é possível lutar contra a decisão. “No dia 31 de outubro a reitora estava decidida a aprovar a adesão e nós conseguimos impedir. Eles (Consumi e reitoria) se mobilizaram da noite para o dia, e no dia 01 de novembro tentaram novamente anunciar a adesão e nós mais uma vez impedimos. Como o prazo máximo é até o dia 31 de dezembro, nós entendemos que é possível seguir barrando, protelando a ordem até seguir a data limite”, disse.
Para a direção da UFRN, uma das vantagens da adesão é a rapidez nos processos administrativos dos hospitais universitários. De acordo com a reitora Ângela  Paiva, o modelo de gestão vigente não é compatível com a necessidade dos hospitais, uma vez que os procedimentos demandam tempo e os hospitais não podem esperar para atender a população com dignidade. A reitora ainda alega que a EBSERH é uma empresa pública que atenderá 100% ao SUS, sem possibilidade de atender por planos de saúde, como alega o Sintest.
Entretanto, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Superior não concorda com a medida, alegando que a adesão será o primeiro passo para que ocorra um processo de privatização do atendimento nos hospitais e nos serviços educacionais prestados à comunidade acadêmica da UFRN, situação que teria reflexo direto nos servidores.
A EBSERH surgiu a partir da Medida Provisória assinada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, no dia 31 de dezembro de 2010, no final de seu governo. A empresa  possui caráter público, é dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União. Para os membros do Conselho Universitário e diretores dos hospitais envolvidos, não há motivos claros para que haja essa rejeição do sindicato.
Mas o líder sindical  Sandro Pimentel reafirma a importância de continuar lutando contra a adesão à EBSERH. “Qualquer esforço que a gente faça para impedir essa adesão ainda é muito pouco. Estamos unindo forças de diversas outras entidades de Natal e de todo o país. Estamos também de sobreaviso, 24h por dia, em contato direto com diversos estudantes e temos uma lista de e-mail de pessoas que estão prontas para se mobilizarem junto a nós”, afirmou. O sindicalista ainda informou que foi entregue a reitoria um abaixo assinado da população com quase cinco mil assinaturas contrárias à Empresa.
Além da manifestação sobre o futuro dos hospitais universitários, o sindicato aproveitou a oportunidade para denunciar o professor João Batista, pró-reitor de administração da UFRN. “Ele me agrediu durante uma manifestação realizada no dia 01 de novembro. O Sintest deflagrou uma campanha também contra ele. Não é possível que um gestor público, que recebe quase R$ 30 mil em salário, um dos maiores do estado, se preste a um papel desses. Isso só prova que ele é desqualificado para ocupar o cargo. Queremos que a universidade o exonere”, disse Sandro.
Fonte: O Jornal de Hoje